13/09/2017 TRAMITAÇÃO

Setor se mobiliza para transformar Secretaria de Aquicultura em ministério

ABCC lidera movimento que pleiteia aprovação de medida provisória

O setor de pesca e camarão já vinha atento aos movimentos políticos desde que o presidente da república enviou a Medida Provisória nº 778 para o Congresso Nacional, com a finalidade de transferir a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA, Brasília/DF) para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC, Brasília/DF). Agora, um novo episódio é somado à história.

Como a sanidade dos animais aquícolas ficou sob a responsabilidade do MAPA, a Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABBC, Natal/RN) pleiteou junto ao relator senador Flexa Ribeiro uma emenda à medida provisória para integrar a sanidade à Secretaria de Aquicultura e Pesca, como sempre se deu. “Com muita satisfação, informo que a Comissão Especial, formada por deputados e senadores, aprovou a MP incluindo as alterações propostas pela ABCC”, informa o presidente da associação, Itamar Rocha.

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Até então, sanidade aquícola deixou de ser responsabilidade da secretaria e passou a ser comandada pelo MAPA (Foto: reprodução)

Caso seja aprovada nos plenários da Câmara e do Senado, a Secretaria de Aquicultura e Pesca ficará ligada diretamente à Presidência da República, voltando a se tornar ministério.

Agora, a ABCC irá iniciar um trabalho junto aos deputados e senadores no intuito de aprovar as emendas.

Fonte: ABCC, adaptado pela equipe feed&food.