09/02/2018 PISCICULTURA

“Normativa do MAPA tumultua nova secretaria”, critica Itamar Rocha

Presidente da ABCC acredita que dificuldades deveriam ser a prioridade

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA, Brasília/DF) publicou no Diário Oficial da União, em 31 de janeiro deste ano, a Portaria nº 148, que cria um Grupo de Trabalho. O objetivo é apresentar proposta de um Plano Nacional de Desenvolvimento para a Indústria de Pescados, dentro de 90 dias a partir da data referida.

De acordo com a publicação, o grupo será constituído por um membro titular e um suplente, representando a Secretaria Executiva do MAPA, a Secretaria de Defesa Agropecuária do ministério, Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca, São Paulo/SP), Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (Conepe, Brasília/DF) e Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR, São Paulo/SP).

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Para Rocha, planejar o setor pesqueiro, como mostra a portaria, é uma decisão “fora de contexto, que presta um desserviço ao fortalecimento da SEAP” (Foto: reprodução)

O presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC, Natal/RN), Itamar Rocha, manifestou-se sobre a portaria. Em sua opinião, a iniciativa do MAPA objetiva unicamente “tumultuar a harmonia e parceria que estamos vivenciando e celebrando com o comando administrativo da nova Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca (SEAP)”. 

Ele avalia negativamente o período pelo qual a pasta ficou sob comando do ministério. “Se fosse um grupo de trabalho para colaborar e corrigir as mazelas e equívocos aplicados ao setor de processamento de pescado, estaríamos aplaudindo! Mas não é o caso”, comenta, pedindo o apoio do setor pesqueiro para que não acatem à medida.

Processo em andamento. Durante reunião com o poder público, Itamar Rocha destaca que ficou acordada a publicação da regulamentação da nova secretaria no Diário Oficial da União na semana do Carnaval e, ainda, a autorização do governo federal sobre o remanejamento de quadros de funcionário para melhorar a estrutura operacional SEAP.

No mesmo encontro também foi decidido que uma instrução regulatória das importações definirá critérios, como condicionante às autorizações da compra de pescado. Foi proposto ainda um workshop com setores representativos da indústria pesqueira e suas lideranças, como forma de atualização sobre a realidade e problemas da atividade, propondo ações a serem concluídas ainda em 2018.

Fonte: ABCC, adaptado pela equipe feed&food.