05/02/2018 NA MIRA DOS HOLOFOTES

Navio com 25 mil bois embarca de Santos (SP): entenda do início ao fim do caso

Setor pecuário se posiciona colocando à frente todos os níveis de liderança agro

Entre 26 e 31 de janeiro, o cais do Ecoporto, na Margem Direita do complexo portuário de Santos (SP), recebeu 25 mil bois que eram criados em fazendas no interior paulista, distantes 500 quilômetros do litoral. Os animais foram comprados pela Turquia e o embarque no navio Nada, o maior do tipo no mundo, teve que ser suspenso por ordem judicial.

O assunto foi tema de reunião entre o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA, Brasília/DF), Blairo Maggi, com presidente Temer, para procurar uma solução para este impasse. Ativistas ligados à proteção animal alegavam que os bois eram “vítimas de maus-tratos”. A prefeitura chegou a multar a empresa responsável pelos bovinos, em R$ 1,5 milhão, com essa mesma justificativa e, depois, em R$ 2 milhões, por poluição ambiental.

No entanto, na noite do último domingo (04/02), após determinação da Justiça Federal, o navio recebeu autorização para deixar o Porto de Santos. A ministra Grace Mendonça, da Advocacia Geral da União (AGU), entrou com recurso, que permitiu a liberação da embarcação. Essa foi a segunda operação com carga viva no cais santista após 20 anos.

Na decisão, a desembargadora federal do TRF, Diva Prestes Marcondes Malerbi, determinou que o navio Nada iniciasse viagem “imediatamente”. Apesar de ter autorizado a partida em razão da dificuldade de retirar os bois da embarcação, a desembargadora manteve a parte da decisão de primeira instância que proíbe todas as exportações de animais vivos do País. O governo ainda tenta reverter essa interdição em outro recurso.

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Ainda na noite do dia 05 - mesma data de publicação dessa reportagem - o ministro Blairo Maggi postou em sua rede social atualizando decisões da Justiça Federal válidas em todo território nacional (Foto: reprodução)

O navio com bois bloqueado em Santos ainda fez o mau cheiro se disseminar nas proximidades do porto. Além disso, havia problemas de ordem fitossanitária, uma vez que os 25 mil bois não podiam ser retirados da embarcação imediatamente, o que só poderia ocorrer após um período de quarentena porque os animais estão se alimentando com ração do país de destino da exportação.

O Nada tinha previsão para deixar o cais santista na madrugada de quinta-feira (1), mas a Marinha do Brasil o reteve, por determinação das ordens judiciais. "Se a liminar não caísse, iríamos recorrer ao STJ imediatamente. Além da inviabilidade da logística reversa, para o desembarque, o cheiro da embarcação já incomoda a cidade", afirma o ministro da agricultura que complementa reforçando o prejuízo estimado de cerca de R$ 5 milhões à empresa dona da carga, dizendo que este “abala ‘fortemente’ a imagem do País no mercado internacional. Quem sai ganhando são nossos concorrentes: Argentina, Uruguai, Estados Unidos e Austrália".

O ministro diz que foi surpreendido com as decisões judiciais. Determinou-se a suspensão do embarque (faltam cerca de 2 mil bois), o desembarque daqueles animais já a bordo e a inspeção sanitária no navio. Na vistoria, o laudo da Vigilância Agropecuária afastou maus-tratos e atestou as boas condições sanitárias do navio.

"Nesse episódio, entrou um fator novo de questionamento que é o bem-estar animal. Eu garanto que não há maus-tratos. O ministério tem um setor muito rigoroso nessa questão, que não deixa passar nada de errado", explica. Para ele, o impasse tomou caráter ideológico, afastando a avaliação técnica e legal da operação.

Durante a manhã de domingo, o vice-líder do governo na Câmara, deputado federal Beto Mansur (PRB-SP), a pedido do presidente Temer, ainda segundo o ministro, fez uma vistoria na embarcação. O parlamentar foi hostilizado pelos ativistas ao afirmar que não verificou sinais de maus-tratos, apesar de encontrar animais sujos.

"Situações como esta revelam um profundo desconhecimento do que representa o setor de exportação de gado vivo para o Brasil e sobre quais premissas está estruturado"

Algumas das principais associações e entidades do agronegócio nacional criticaram fortemente a decisão de um juiz da Justiça Federal de São Paulo de suspender a exportação de animais vivos em todo o País – e não é para menos. A história descreve que a primeira aparição do Nelore no Brasil teria ocorrido em 1868 quando um navio, que se destinava à Inglaterra, ancorou em Salvador com um casal de animais da raça a bordo. Os animais teriam sido comercializados, permanecendo por aqui.

Dez anos depois, em busca de animais exóticos para trazer ao Brasil, Manoel Ubelhart Lembgruber teve contato com a raça Ongole durante uma visita ao zoológico de Hamburgo, na Alemanha, e de lá promoveu a importação de um casal de animais da raça, em outubro de 1878. Posteriormente, outras partidas oriundas diretamente da Índia aportaram no Rio de Janeiro. A raça Nelore foi então se expandindo aos poucos, primeiro no Rio de Janeiro e, em seguida, São Paulo e Minas Gerais. Em 1938, com a criação do Registro Genealógico, começaram a se definir as características raciais do Nelore.

A primeira exportação ocorreu em 1914, enviando remessa de carne bovina para a Inglaterra. As duas últimas e significativas importações de reprodutores Nelore aconteceram entre os anos de 1960 e 1962. Hoje, estabelecido como um dos maiores exportadores de carne bovina do mundo (e com o maior rebanho comercial), o Brasil possui um plantel com mais de 200 milhões de bovinos de corte e leite criados a pasto, dos quais 80% do gado de corte é Nelore ou anelorado, o que equivale a mais de 100 milhões de cabeças. Retrato de um trabalho que deu e dá certo, a partir do desenvolvimento de know-how tecnológico próprio e ganhos progressivos de excelência em qualidade, ao natural, em plena harmonia com o meio ambiente.

O nelore brasileiro, além de ser considerado hoje como um patrimônio legitimamente nacional, como o carnaval, o futebol, a caipirinha e o churrasco, pode ser considerado como a grande vitória da proteína brasileira. Carne saudável e natural, exportada para mais de 145 países e cada vez mais demandada por consumidores esclarecidos do mundo todo.

Em razão da evolução meteórica deste setor, associações e grupos pró-agro se veem em um cenário de inseguranças, com uma possível nova crise de imagem iminente. Na visão do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (Fonesa), a decisão de bloquear o transporte dos animais afeta a imagem do País como um todo: “Apelamos às autoridades competentes para que o bom senso, a legalidade e o conhecimento científico voltem a ser os balizadores de decisões, com urgência, nessa matéria, pois prejuízos totalmente desnecessários e sofrimentos inimagináveis estão sendo impingidos a pessoas e animais, enquanto as medidas legais, com base técnica e de competência não forem adotadas”, afirma o presidente da Fonesa, Inácio Afonso Kroetz.

Segundo a Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) “é inadmissível assistirmos de braços cruzados tamanha injustiça. Sem dúvida, este é um grande entrave que traz insegurança a toda classe produtiva, que coloca alimento na mesa dos brasileiros e sustenta economicamente este país”. Para a Sociedade Rural Brasileira (SRB), o Brasil segue uma das legislações de sanidade e bem-estar animal mais rígidas do mundo, acessando mercados altamente exigentes, como o asiático e o europeu: “A SRB lamenta a decisão, prejudicial ao princípio da livre iniciativa e ao desenvolvimento do Brasil”.

Outra entidade a se manifestar foi a Associação Brasileira dos Exportadores de Gado (ABEG), que critica o fato de não ter havido oitivas de todos envolvidos. “Além do forte conteúdo emocional, situações como esta revelam antes de tudo um profundo desconhecimento do que representa o setor de exportação de gado vivo para o Brasil e sobre quais premissas está estruturado”, divulga a associação por meio de nota.

Ainda de acordo com a entidade, o setor de exportação de gado vivo no Brasil apresenta bons para agropecuária brasileira, sendo que o MAPA atua em todas as fases do processo, da certificação dos estabelecimentos de pré-embarque, como fiscaliza toda a operação, inclusive transporte dos animais até o ponto de egresso, por meio de auditores fiscais agropecuários com formação em medicina-veterinária.

A Associação Brasileira dos Exportadores de Animais Vivos (Abreav) criou uma petição, ressaltando a importância do setor da agricultura e pecuária, responsáveis por assegurar e colaborar com o crescimento do Brasil. “Todos juntos contra os manifestos de entidades que buscam inviabilizar o seguimento que emprega mais de 34 milhões de pessoas em nosso País. Ressaltamos a importância do setor da agricultura e pecuária, juntos, responsáveis historicamente por assegurar e colaborar com o crescimento do Brasil". 

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"Exigimos respeito e vamos lutar para seguir com nosso negócio: ‘produzir com eficiência e lucratividade, respeitando as pessoas, os animais e o meio ambiente’” diz o texto da petição. Clique aqui para assinar (Foto: reprodução)

Também sobre o caso, a Associação dos Criadores de Nelore do Brasil, entidade que representa a principal raça da pecuária nacional, afirma que a proibição é uma medida sem qualquer fundamento técnico, que fere as leis de mercado e as práticas comerciais vigentes, além de prejudicar o bem-estar dos próprios animais já embarcados e gerar prejuízos econômicos a todos os envolvidos – pecuaristas, indústria e o próprio País.

A pecuária movimenta mais de R$ 70 bilhões por ano, sendo uma das mais importantes atividades econômicas do Brasil. Essa representatividade e força econômica foram conquistadas com muito trabalho, responsabilidade e envolvimento de centenas de milhares de produtores e empresas de diversos elos da cadeia produtiva, sempre respeitando a legislação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e as normas internacionais ligadas ao bem-estar animal.

“A suspensão das exportações de bovinos vivos sem qualquer amparo técnico é uma afronta a uma atividade que cumpre o seu papel em prol do desenvolvimento econômico, geração de empregos e defesa da imagem do Brasil – esta, flagrantemente comprometida com a decisão tomada”, divulga a Nelore do Brasil.

Repercussão. A intensa repercussão do assunto ultrapassou as páginas dos jornais e portais de notícias brasileiros e foi parar nas redes sociais. Por meio delas, além de cidadãos comuns, personalidades da mídia se posicionaram pró e contra o embarque. 

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Ativistas expuseram suas opiniões na internet (Foto: reprodução)

De um lado, a ativista Luisa Mell e a atriz Giovanna Ewbank, acionaram seus seguidores para uma ação no Porto de Santos. De outro, pessoas cientes do empenho do setor e das regularidades defendiam o embarque, que seguiu todas as normas regulares para este transporte.

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Desinformação e irresponsabilidade foram as principais críticas dos usuários pró-embarque (Foto: reprodução)

O ministro Blairo Maggi aceita discutir a possibilidade de não exportar mais bois vivos pelo porto de Santos, mas, deixa claro: "A exportação de animais vivos é um assunto muito natural para nós brasileiros. Como o Brasil é um País livre de endemias, há mercado consumidor para isso fora daqui. Temos um rigor interno muito grande, além de termos todas as autorizações para executar a atividade".

Fonte: Redação, A.I., G1 e Valor Econômico, adaptado pela equipe feed&food.

Blairo Maggi uniu-se ao presidente Michel Temer para encontrar uma solução que viabilizasse o transporte (Foto: reprodução)